A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Jorge, Mário Helton
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Controle jurisdicional, Brasil. Prescrição, Brasil. Usura, Brasil. Causa petendi, Brasil. Julgamento, Brasil. Contraditório, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Imóvel, compra e venda, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25855

Documents similaires: A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade

Aperçu
A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Aperçu
O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora.
Aperçu
Compra de imóvel na planta
Aperçu
Ação de declaração de nulidade de cláusula contratual. Cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato. Uma extinção do processo sem julgamento do mérito.
Aperçu
Propriedade imobiliária : análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino.
Aperçu
Alocação de riscos nos contratos de M&A.
Aperçu
A cláusula de mudança adversa relevante na compra e venda de participação societária : um estudo de caso.
Aperçu
A eficácia da disposição tail-gunner em contratos de assessoria financeira a operações societárias.
Aperçu
Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor.
Aperçu
En torno a la operatividad del llamado «synallagma condicional» en la praxis procesal romana de la emptio venditio.
Aperçu
Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas.
Aperçu
A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC
Aperçu
A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC
Aperçu
Exclusão da responsabilidade por inadimplemento na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Aperçu
Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-Ulpiano e proposta de revisão incondicionada.
Aperçu
Os contratos no novo Código civil.
Aperçu
Aplicação da teoria do adimplemento substancial segundo a baliza da boa-fé objetiva
Aperçu
Contratos informáticos : breve estudo.
Aperçu
A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC
Aperçu
Notas sobre cláusulas de não-indenizar e limitativas do montante reparatório
Aperçu
Transparency in contracts with consumers : a new beginning?
Aperçu
A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros
Aperçu
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Aperçu
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.