Efeitos dos Embargos de Declaração

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Martinez, Maria Cristina da Rosa
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:	Embargos de declaração, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Efeito devolutivo, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25876

Registros relacionados: Efeitos dos Embargos de Declaração

Visualização Rápida
Embargos de declaração: efeitos
Visualização Rápida
Embargos de declaração: efeitos
Visualização Rápida
Efeito suspensivo dos embargos de declaração
Visualização Rápida
Os novos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Visualização Rápida
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Visualização Rápida
Os efeitos dos recursos.
Visualização Rápida
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Embargos de declaração no Juizado especial: efeitos
Visualização Rápida
Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.
Visualização Rápida
Da eficácia e permanência, no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela
Visualização Rápida
Entendimento jurisprudencial acerca do efeito suspensivo dos embargos de declaração
Visualização Rápida
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo.
Visualização Rápida
Duplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurança.
Visualização Rápida
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Visualização Rápida
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Visualização Rápida
Quando os embargos de declaração não interrompem o prazo para interposição de outros recursos: distinções e semelhanças entre a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum
Visualização Rápida
Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
Visualização Rápida
Aspectos polêmicos dos embargos de declaração com enfoque na sua utilização em caso de erro de fato
Visualização Rápida
Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil : os desafios deixados pelo legislador ao intérprete.
Visualização Rápida
Dos efeitos dos embargos à execução fiscal e a exigência de prévia garantia do juízo.
Visualização Rápida
Prequestionamento e embargos de declaração
Visualização Rápida
Prequestionamento e embargos de declaração
Visualização Rápida
Teoria geral dos recursos : breve análise e atualização à luz do PL 8.046-2010