Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cwajgenbaum, Eric, Minagé, Thiago Miranda
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prova (direito penal), Brasil. Parte (processo penal), Brasil. Pena, Brasil. Arresto, Brasil. Penhora, Brasil. Medida cautelar, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25945

Ejemplares similares: Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto

Vista rápida
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Vista rápida
A ausência do arresto on-line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica.
Vista rápida
Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor : hipóteses de alienação fiduciária, "leasing", penhora e arresto : possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.
Vista rápida
Arresto
Vista rápida
É possível penhora antes da citação?
Vista rápida
Arresto cautelar: hipóteses exemplificativas
Vista rápida
Arresto e sequestro nos diversos ramos do direito brasileiro.
Vista rápida
Análise sobre os pressupostos e requisitos das medidas cautelares patrimoniais na jurisprudência do TRF da 4ª Região.
Vista rápida
Da disposição das partes nas salas de audiências criminais
Vista rápida
O seqüestro e o arresto de bens como medidas assecuratórias nos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais
Vista rápida
Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial.
Vista rápida
Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais.
Vista rápida
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
Vista rápida
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Vista rápida
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Vista rápida
O controle do Judiciário: desconstrução e reconstrução
Vista rápida
O controle do judiciário: desconstrução e reconstrução
Vista rápida
A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional.
Vista rápida
A figura processual do ofendido
Vista rápida
Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.
Vista rápida
Nova reforma do CPC: a Lei n. 10.444 e o processo do trabalho
Vista rápida
O sequestro no processo civil.
Vista rápida
O arresto on-line e o princípio da execução menos gravosa para o credor
Vista rápida
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa