O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2014
Assuntos:	Serviço público, Brasil. Serviço público, interrupção, jurisprudência, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Direito de greve, Brasil. Direito de greve, jurisprudência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25971

Registros relacionados: O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo

Visualização Rápida
Princípio da continuidade do serviço público
Visualização Rápida
A greve no serviço público
Visualização Rápida
Considerações sobre a greve no serviço público
Visualização Rápida
Direito de greve nos serviços essenciais.
Visualização Rápida
Greve nos serviços e atividades essenciais
Visualização Rápida
A greve no Direito brasileiro
Visualização Rápida
O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
Visualização Rápida
Ilegalidade bifronte
Visualização Rápida
A greve nos serviços essenciais no Brasil
Visualização Rápida
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Visualização Rápida
O direito de greve no serviço público
Visualização Rápida
O direito de greve no serviço público
Visualização Rápida
Representação sindical e greve dos servidores públicos
Visualização Rápida
Peça forense
Visualização Rápida
Do direito de greve do servidor público.
Visualização Rápida
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
Visualização Rápida
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
Visualização Rápida
Greve nos serviços públicos essenciais: Direito ou violência?
Visualização Rápida
A afetação pública do patrimônio privado do concessionário de serviço público : limites e consequências.
Visualização Rápida
Greve - serviço público e atividades essenciais: necessidade urgente de regulamentação
Visualização Rápida
As bases da vedação à greve militar no Estado Democrático de Direito
Visualização Rápida
Anotações sobre a greve dos funcionários públicos e suas consequências jurídicas
Visualização Rápida
Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.
Visualização Rápida
O que distingue a greve dos servidores públicos civis dos servidores públicos militares na visão do e. Supremo Tribunal Federal: a recente decisão monocrática na Reclamação n. 17.915