Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25977 |
Similar Items: Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
- O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
- Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
- Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de Família
- Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade
- A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023.