Regimes pecuniários de retribuição e vantagem ao servidor público

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Servidor público, Brasil. Remuneração, Brasil. Subsídios, Brasil. Vencimento, Brasil. Gratificação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26077

Ejemplares similares: Regimes pecuniários de retribuição e vantagem ao servidor público

Vista rápida
Remuneração: efeitos da instituição de novo regime jurídico
Vista rápida
Debates sobre o teto de retribuição pecuniária no funcionalismo público brasileiro
Vista rápida
Servidores públicos. O art. 37 da Constituição
Vista rápida
Sexta parte dos servidores públicos
Vista rápida
Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer ?
Vista rápida
Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público
Vista rápida
Supressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimento
Vista rápida
A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil
Vista rápida
Proteção social, cidadania e transparência - o caso de burla ao limite de remuneração do servidor público estadual
Vista rápida
Reflexões acerca do instituto do subsídio
Vista rápida
A chamada incorporação de quintos.
Vista rápida
Remuneração por subsídio
Vista rápida
Valores indevidamente recebidos por servidores públicos e as discussões sobre a obrigação de devolução ao erário
Vista rápida
O servidor público na EC n. 19: a reforma administrativa - III; os incs. VII, X e XI do art. 37 da CF/88
Vista rápida
Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos: subsídios hermenêuticos para sua redenção
Vista rápida
Questões controvertidas sobre a impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
O direito adquirido e o direito administrativo
Vista rápida
A similaridade remuneratória entre as carreiras jurídicas: uma imposição constitucional
Vista rápida
Gratificação ao servidor por dedicação exclusiva : em pauta o recente entendimento do STF.
Vista rápida
Teto e "subteto" remuneratório : subsídio; direito adquirido contra a Constituição.
Vista rápida
Teto constitucional - limite de remuneração do servidor público estadual
Vista rápida
Remuneração dos agentes públicos.
Vista rápida
Servidores lesados
Vista rápida
A administração pública em questionamento: promoção por merecimento ou por tempo de serviço?