Institutos fundamentais do Processo Civil: jurisdição, ação e processo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26157 |
Registros relacionados: Institutos fundamentais do Processo Civil: jurisdição, ação e processo
- Jurisdição, ação e processo civil : subsídios para a teoria geral do processo civil.
- A Jurisdição Constitucional na Fase Atual de Desenvolvimento do Estado Constitucional
- A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
- Nas entrelinhas das Constituições brasileiras : da composição à jurisdição do Tribunal Constitucional.
- A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
- Os direitos fundamentais de segunda dimensão no Estado Constitucional Democrático e a jurisdição constitucional