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A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Guerra, Marcelo Lima
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2006
Materias:
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito.
Princípio jurídico.
Princípio constitucional.
Controle da constitucionalidade.
Direitos e garantias individuais.
Valor (direito).
Princípio do juiz natural.
Princípio da efetividade.
Princípio da proporcionalidade.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26167
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    por: Guerra, Marcelo Lima
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    por: Bustamante, Thomas da Rosa de
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  • O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
    por: Machado, Fábio Guedes de Paula
    Publicado: (2011)
  • Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
    por: Silva, Marcelo Cardozo da
    Publicado: (2007)
  • Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
    por: Bôas, Marcos de Aguiar Villas, et al.
    Publicado: (2008)

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