A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26186 |
Registros relacionados: A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
- Tributação de lucros no exterior: disponibilidade de renda e tratados internacionais
- Tributação de lucros no exterior: disponibilidade de renda e tratados internacionais
- Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência: uma análise comparativa e evolutiva
- Tratamento fiscal de lucros auferidos no exterior
- Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1º)
- Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional.