Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26192 |
Registros relacionados: Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
- Da possibilidade de concessão de liminares em face de entes públicos
- Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória
- A concessão da liminar inaudita altera parte e o princípio do contraditório : uma releitura a partir do novo Código de processo civil brasileiro.
- Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil.
- O Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.
- Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária