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O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Wambier, Teresa Arruda Alvim, Alvim, Arruda
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2006
Materias:
Multa, Brasil.
Prova, legislação, Brasil.
Medida liminar, revogação, Brasil.
Réu, Brasil.
Pronúncia (processo penal), Brasil.
Cognição, Brasil.
Indenização, Brasil.
Perdas e danos, Brasil.
Apelação (processo civil), Brasil.
Coisa julgada, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26291
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  • Ejemplares similares
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26291

Ejemplares similares

  • Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
    por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
    Publicado: (2006)
  • Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC
    por: Leonel, Ricardo de Barros
    Publicado: (2007)
  • Multas na Entrega da DCTF em Atraso ou na sua Retificação
    por: Silva, Rogério Pires da, et al.
    Publicado: (2002)
  • Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
    por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
    Publicado: (2007)
  • Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei n. 11.232/2005)
    por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
    Publicado: (2006)

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