Julgamento dos atestados de capacidade técnica e o formalismo moderado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reis, Luciano Elias
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	Licitação, Brasil. Capacidade profissional, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Empresa de prestação de serviços, contratação, Brasil. Administração pública, contratação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26432

Documents similaires: Julgamento dos atestados de capacidade técnica e o formalismo moderado

Aperçu
Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas.
Aperçu
Licitação para consultoria e a demonstração de capacidade técnica: o problema das equipes compartilhadas
Aperçu
Atestados de qualificação técnica e a não similaridade entre limpeza predial e hospitalar.
Aperçu
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes: quando a exigência é legal ou ilegal?
Aperçu
Qualificação técnica
Aperçu
Parecer sobre a impossibilidade de uso do pregão para a contratação de serviços advocatícios
Aperçu
Capacidade técnico-operacional: possibilidade de transferência de titularidade
Aperçu
O engenheiro civil e o exercício de diferentes modalidades de engenharia: utilização do atestado técnico profissional do engenheiro civil em licitações para outras atividades da engenharia
Aperçu
Serviços eventuais aos entes públicos sem a exigência de concurso ou licitação
Aperçu
ME/EPP : os desafios na aplicação da LC 147/2014.
Aperçu
ME/EPP : os desafios na aplicação da LC 147/2014.
Aperçu
Contratação pública de passagens aéreas: serviços contínuos e prorrogação
Aperçu
Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas
Aperçu
Prestação de serviços advocatícios à administração pública diretamente, sem licitação, é lícita
Aperçu
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Aperçu
Qualificação técnica por tempo de serviço e a necessidade de se justificar o prazo de três anos.
Aperçu
A jurisprudência e a licitação.
Aperçu
O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública federal
Aperçu
O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicos
Aperçu
Aquisição de bens e serviços complexos mediante pregão: aspectos normativos, jurisprudenciais e práticos
Aperçu
Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista
Aperçu
O Estado e a contribuição do terceiro setor na prestação de serviço público
Aperçu
Da emissão de duplicata contra o poder público
Aperçu
O estado e a contratação de serviços advocatícios