Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Proteção ambiental, Brasil. Direitos culturais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Unidade de conservação, Brasil. Área de proteção ambiental (APA), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26603

Ejemplares similares: Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Vista rápida
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Vista rápida
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Vista rápida
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
Vista rápida
Criação de unidade de conservação caduca?
Vista rápida
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades.
Vista rápida
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Vista rápida
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro.
Vista rápida
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Vista rápida
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Vista rápida
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Vista rápida
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.
Vista rápida
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.
Vista rápida
A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteção do meio ambiente: unidades de conservação e implementação legal: um estudo de caso (o Estado do Acre)
Vista rápida
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.
Vista rápida
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009
Vista rápida
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Vista rápida
A implementação das unidades de conservação e suas consequências
Vista rápida
Da criação de uma unidade de conservação, sua eventual violação ao direito à propriedade e possível instrumento de defesa
Vista rápida
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental
Vista rápida
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito: algumas digressões e reflexões
Vista rápida
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
Vista rápida
A relevância da zona de amortecimento para o parque estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina – Paraná – Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção.
Vista rápida
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização