Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prado, Luiz Regis
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Bem jurídico, aspectos ambientais, Brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26696

Documents similaires: Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal

Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Aperçu
Tutela penal ambiental.
Aperçu
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais.
Aperçu
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Aperçu
O bem jurídico como limitação do poder punitivo a partir da teoria monista-pessoal.
Aperçu
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Aperçu
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.
Aperçu
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.
Aperçu
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Aperçu
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Aperçu
Direitos humanos e meio ambiente: direitos substantivos
Aperçu
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Aperçu
Direitos humanos e o meio ambiente: direitos substantivos
Aperçu
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano.
Aperçu
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Aperçu
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental.
Aperçu
Ética ambiental: alicerce para concretização do bem comum
Aperçu
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Aperçu
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
Aperçu
Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de Direito Ambiental
Aperçu
Onde mora o meio ambiente cultural?