A cognição nos embargos à arrematação: interpretação teleológica do art. 746 do Código de Processo Civil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ramos, Guillermo Federico
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2005
Assuntos:	Embargos a arrematação, Brasil. Cognição (direito processual), Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Devedor, Brasil. Penhora, Brasil. Alienação de bens, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26749

Registros relacionados: A cognição nos embargos à arrematação: interpretação teleológica do art. 746 do Código de Processo Civil

Visualização Rápida
Embargos à arrematação na Lei 11.382/06
Visualização Rápida
Arrematação : aspectos polêmicos e uma análise crítica do instituto.
Visualização Rápida
O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Visualização Rápida
O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Visualização Rápida
Arrematação por preço vil na Execução Civil
Visualização Rápida
Arrematação por preço vil na execução civil
Visualização Rápida
Da arrematação.
Visualização Rápida
Direito de desistência da aquisição de bem em execução
Visualização Rápida
Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC
Visualização Rápida
Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem
Visualização Rápida
Retratação e desfazimento da arrematação.
Visualização Rápida
Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a Lei 11.382-2006
Visualização Rápida
Preço vil na hasta pública
Visualização Rápida
Da alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicante
Visualização Rápida
Ato processual incoerente às formas dispostas no art. 690 do CPC (modo de pagamento da arrematação) e o princípio da instrumentalidade das formas
Visualização Rápida
A questão do preço vil em hasta pública (Brasil: 1973-2008).
Visualização Rápida
Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecado
Visualização Rápida
A metodologia na cognição judicial
Visualização Rápida
Arrematação, nulidade, possibilidade, lanço vencedor sugerido pelo juiz: alteração por agravo, apesar da arrematação ter ocorrido
Visualização Rápida
Aquisição de bem imóvel mediante arrematação judicial em hasta pública: um fato jurídico não subsumível ao arquétipo constitucional de incidência do ITBI
Visualização Rápida
Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios
Visualização Rápida
Desnecessidade da presença do juiz ao ato de arrematação, no sistema do Código de processo civil.
Visualização Rápida
Impenhorabilidade da meação do cônjuge não devedor.
Visualização Rápida
O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira : entre a tradição e a inovação.