Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lecey, Eladio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Crime ambiental, Brasil. Fauna, proteção, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Perdão judicial, Brasil. Tipo penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26794

Ejemplares similares: Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98

Vista rápida
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Vista rápida
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Vista rápida
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Vista rápida
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Vista rápida
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Vista rápida
Crimes contra a fauna competência da Justiça Estadual
Vista rápida
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal.
Vista rápida
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.
Vista rápida
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Vista rápida
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Vista rápida
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre: aspectos relevantes
Vista rápida
Poluição sonora e crime do art. 54 da Lei 9.605/98
Vista rápida
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Vista rápida
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Vista rápida
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Vista rápida
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Vista rápida
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Vista rápida
Crimes e contravenções florestais o impacto da lei dos crimes contra o meio ambiente
Vista rápida
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Vista rápida
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição Brasileira
Vista rápida
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei nº 9.605/98: um avanço necessário
Vista rápida
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessário
Vista rápida
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Vista rápida
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.