Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26802 |
Registros relacionados: Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
- A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
- Gestão ambiental e certificação
- O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
- A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
- A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade.