A evolução do sistema tributário no Brasil
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26858 |
Similar Items: A evolução do sistema tributário no Brasil
- Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
- Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
- Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
- Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras
- O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
- Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário