Balanço e perspectivas da regulação económica em Portugal

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Torgal, Lino, Simões, Maria Manuel
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2015
Materias:	Intervenção do Estado na economia, Portugal. Agência reguladora, competência, Portugal. Banco comercial, regulação, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26914

Ejemplares similares: Balanço e perspectivas da regulação económica em Portugal

Vista rápida
Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público: a "Declaração de Condeixa"
Vista rápida
Tecnologias regulatórias piramidais: responsive regulation e smart regulation
Vista rápida
Regulação dos serviços públicos essenciais: a participação dos consumidores na definição do preço dos serviços públicos essenciais em Portugal: o modelo regulatório da entidade reguladores dos serviços energéticos - ERSE
Vista rápida
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Vista rápida
Marco regulatório, telecomunicações e respeito aos utentes no mundo globalizado.
Vista rápida
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
Vista rápida
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro.
Vista rápida
As taxas de regulação econômica em Portugal
Vista rápida
El papel del estado en el siglo XXI : prestación de servicios públicos, explotacion de actividades económicas X actividad regulatoria
Vista rápida
O sistema duplo de regulação no Brasil : a regulação por contrato complementada pela regulação por agência.
Vista rápida
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Vista rápida
Aspectos positivos e negativos da adoção no Brasil e em Portugal do modelo americano das telecomunicações.
Vista rápida
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Vista rápida
Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira
Vista rápida
Regulação administrativa na internet
Vista rápida
Arbitragem e administração pública em Portugal
Vista rápida
A regulação sob a perspectiva da nova hermenêutica
Vista rápida
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Vista rápida
A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao direito administrativo : entre o direito público e o direito privado.
Vista rápida
"O inverno do nosso descontentamento" : a propósito de um projeto legislativo de revisão do código do procedimento administrativo em Portugal
Vista rápida
Regulação da ordem econômica e discricionariedade legislativa
Vista rápida
A revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico"
Vista rápida
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade : estudo comparado da regulação no direito eleitoral do Brasil e de Portugal.