A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes Junior, Luiz Manoel
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Recurso extraordinário, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Recurso especial, Brasil. Prequestionamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Interposição de recurso, competência, Brasil. Controle externo, crítica e interpretação, Brasil. Competência (justiça do trabalho), Brasil. Organização judiciária, alteração, Brasil. Relevância, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26966

Documents similaires: A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

Aperçu
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
Aperçu
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006)
Aperçu
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário: (Lei 11.418/2006)
Aperçu
Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário
Aperçu
O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordinários
Aperçu
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Aperçu
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Aperçu
Recurso extraordinário : a arguição de relevância da questão federal.
Aperçu
Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal)
Aperçu
A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações
Aperçu
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Aperçu
Arguição de relevância : a competência para o seu exame : o ulterior conhecimento do recurso extraordinário.
Aperçu
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Aperçu
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Aperçu
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Aperçu
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Aperçu
Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
Aperçu
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Aperçu
Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
Aperçu
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Aperçu
Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento.
Aperçu
A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo Civil
Aperçu
Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF.