Problemática do Direito Tributário no Brasil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nogueira, Ruy Barbosa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Bitributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27115

Documents similaires: Problemática do Direito Tributário no Brasil

Aperçu
Problemática do direito tributário no Brasil.
Aperçu
Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Aperçu
O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual
Aperçu
O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos
Aperçu
Competência tributária e a bitributação.
Aperçu
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Aperçu
As fontes do Direito Tributário
Aperçu
Bitributação no Brasil
Aperçu
Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas
Aperçu
Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços.
Aperçu
O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas)
Aperçu
A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Dupla tributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro
Aperçu
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Aperçu
Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds
Aperçu
A impossibilidade ao direito de crédito do IPI nas operações isentas.
Aperçu
Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
Aperçu
Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional
Aperçu
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Aperçu
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Aperçu
A imunidade musical
Aperçu
A imunidade musical
Aperçu
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Aperçu
Direito Tributário numa economia globalizada - tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da renda no âmbito internacional