Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Afonso, Sylvio César
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Juridicidade, Brasil. Fato gerador, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27138

Documents similaires: Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade

Aperçu
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Aperçu
Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
Aperçu
A hipótese de incidência tributária e seus aspectos.
Aperçu
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Aperçu
A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados
Aperçu
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Aperçu
O local do fato na hipótese de incidência do imposto sobre serviços e sua conexão com a ordem jurídica municipal: entre a lei e a jurisprudência
Aperçu
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Aperçu
O poder público e o tratamento jurídico de juros em atrasos para efeitos da incidência do imposto de renda
Aperçu
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Aperçu
ISS - O local do fato na hipótese de incidência
Aperçu
Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
Aperçu
Iss : locação de cofre-forte de banco para guarda de bens ou valores : não-incidência por inexistência de fato gerador.
Aperçu
A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
Aperçu
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
Aperçu
Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa.
Aperçu
A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.
Aperçu
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Aperçu
Sobre a incidência de norma jurídico-tributária.
Aperçu
Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.
Aperçu
Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz.
Aperçu
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Aperçu
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Aperçu
A tributação das atividades ilícitas