O Simples e o princípio da isonomia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Harger, Marcelo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Sistema integrado de impostos das microempresas (Simples), aspectos constitucionais, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27143

Ejemplares similares: O Simples e o princípio da isonomia

Vista rápida
Simples: redução da carga tributária ou falácia?
Vista rápida
O novo sistema legal das micro e pequenas empresas: primeiras impressões
Vista rápida
A ilegal exclusão dos débitos relativos ao Simples Nacional implementada pela portaria conjunta nº 06
Vista rápida
Supersimples: o primeiro dos três Supers do governo
Vista rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Vista rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Vista rápida
Simples nacional: um estudo de viabilidade
Vista rápida
Desafios da democracia fiscal : o tratamento diferenciado aos pequenos e a experiência do Simples Brasil.
Vista rápida
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Vista rápida
Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.
Vista rápida
As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicas.
Vista rápida
Simples nacional : o bom, o mau e o feio.
Vista rápida
A restrição legal ao ingresso da escola de ensino médio no SIMPLES - Uma análise constitucional
Vista rápida
Isonomia tributária: art. 150, II, CF o princípio da capacidade contributiva como princípio operacional da isonomia
Vista rápida
Simples Nacional: boicote?
Vista rápida
Isonomia nas contratações de microempresas.
Vista rápida
Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária.
Vista rápida
O princípio da isonomia em matéria tributária
Vista rápida
Empresas enquadradas no simples- direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento
Vista rápida
Aspecto constitucional do novo diferencial de alíquota aos optantes do Simples Nacional.
Vista rápida
Retenção da contribuição previdenciária de 11% na cessão de mão-de-obra por empresas do simples
Vista rápida
A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (simples nacional).
Vista rápida
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Vista rápida
O Simples Nacional como incentivo fiscal e a necessária desoneração da carga tributária