Os poderes do relator no reexame necessário
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27203 |
Registros relacionados: Os poderes do relator no reexame necessário
- Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito : os poderes do relator no Código de Processo Civil.
- Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
- A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois
- A Lei nº 9.756/1998 (CPC, artigos. 544, § 3º e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois.
- O reexame necessário na atual reforma processual - Lei 10.352/2001
- O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário