Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Nogueira, Ruy Barbosa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Burocratização. Obrigação Tributaria. Tributação, Legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27225

Ejemplares similares: Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário

Vista rápida
As amarras ao desenvolvimento do Brasil : comentários sobre a burocracia estatal.
Vista rápida
Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição
Vista rápida
A publicidade como produto e produtora das relações de colonialidade.
Vista rápida
A possibilidade de tributação das atividades da economia digital pelo ISS à luz da Constituição federal e a posição do STF acerca do tema.
Vista rápida
Tributação nas atividades gráficas
Vista rápida
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Vista rápida
A tributação das plataformas de streaming.
Vista rápida
Tributação das operações com peças sobressalentes de equipamentos industriais e créditos fiscais
Vista rápida
O regime tributário brasileiro das sociedades estrangeiras sediadas em paraísos fiscais
Vista rápida
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Vista rápida
A tributação das atividades ilícitas
Vista rápida
Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
Vista rápida
Mediação no direito das famílias: superando obstáculos
Vista rápida
Relevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional.
Vista rápida
O arranjo institucional da política exacional
Vista rápida
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Vista rápida
A liberdade de gestão fiscal das empresas
Vista rápida
Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscal
Vista rápida
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Vista rápida
Informações fiscais como elemento probatório no processo penal.
Vista rápida
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar, secção II : das obrigações de dar coisa incerta (art. 243 a art. 246)
Vista rápida
O segurado facultativo de baixa renda, a burocratização do serviço público, o sistema de informação e o risco.
Vista rápida
O princípio da igualdade de tributação no comércio internacional
Vista rápida
Obrigações acessórias