A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Didier Junior, Fredie
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Confissão, doutrinas e controvérsias, legislação, Brasil. Capacidade jurídica, Brasil. Dolo (direito civil), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27234

Documents similaires: A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973

Aperçu
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)
Aperçu
Eficácia da confissão extrajudicial.
Aperçu
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Aperçu
Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
Aperçu
Atualidade do pensamento de Chiovenda quanto ao instituto da confissão.
Aperçu
A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária.
Aperçu
A confissão no Código de processo civil : uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado democrático de direito.
Aperçu
A exigência da confissão no acordo de não persecução penal sob a óptica da análise econômica do direito.
Aperçu
Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória
Aperçu
A confissão qualificada e seus desdobramentos na legislação brasileira.
Aperçu
Temor reverencial no Código civil de 2002 : notas críticas.
Aperçu
Análise crítica das provas de dano material, sua extensão e liquidação.
Aperçu
Acordo de não persecução penal : repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado.
Aperçu
O arrependimento como pressuposto de validade da confissão : moralidade e penitência cristã na aplicação da pena.
Aperçu
Confissão : impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente : eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz : vedação ao venire contra factum propium no sistema de invalidades processuais.
Aperçu
A admissibilidade da confissão feita à polícia : a recente posição do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática
Aperçu
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Aperçu
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
Aperçu
A natureza jurídica das normas sobre provas
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 38.
Aperçu
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
Aperçu
Lesão e dolo de aproveitamento no Código Civil
Aperçu
As providências preliminares no Código de processo civil brasileiro de 1973.