Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27239 |
| _version_ | 1872060830412963840 |
|---|---|
| author | Wambier, Luiz Rodrigues |
| author_browse | Wambier, Luiz Rodrigues |
| author_facet | Wambier, Luiz Rodrigues |
| author_sort | Wambier, Luiz Rodrigues |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:38:29Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-27239 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:38:29Z |
| publishDate | 2004 |
| publishDateSort | 2004 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-272392024-05-23T01:55:57Z Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos Wambier, Luiz Rodrigues Obrigação de fazer, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Homologação de sentença, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. 2015-06-26T18:05:19Z 2015-06-26T18:05:19Z 2004-03 Artigo Revista de processo, v. 29, n. 114, p. 240-255, mar./abr. 2004. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27239 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Obrigação de fazer, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Homologação de sentença, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. Wambier, Luiz Rodrigues Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title | Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title_full | Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title_fullStr | Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title_full_unstemmed | Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title_short | Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| title_sort | execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos |
| topic | Obrigação de fazer, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Homologação de sentença, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. |
| topic_facet | Obrigação de fazer, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Homologação de sentença, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27239 |
| work_keys_str_mv | AT wambierluizrodrigues execucaodesentencaquehomologatransacaoquetratadeobrigacaodefazerounaofazerpeculiaridadesnecessidadederelacaoprocessualautonomapresencademerojuizodedelibacaonecessidadedecitacaodapartetransigentetidaporinadimplenteoportunidadedeexerciciododireitodedefesapr |