As alterações de janeiro de 2015 à Lei geral de concessões e permissões (Lei n. 8.987/95)
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27274 |
Registros relacionados: As alterações de janeiro de 2015 à Lei geral de concessões e permissões (Lei n. 8.987/95)
- A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
- Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
- Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
- Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
- A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
- Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais