Código QR

Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Costa, Adriano Soares da
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27307
_version_ 1872066388919582720
author Costa, Adriano Soares da
author_browse Costa, Adriano Soares da
author_facet Costa, Adriano Soares da
author_sort Costa, Adriano Soares da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:01:21Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-27307
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:01:21Z
publishDate 2004
publishDateSort 2004
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-273072024-05-21T04:10:12Z Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade Costa, Adriano Soares da Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil. Prestação de serviços, legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Terminologia jurídica, Brasil. 2015-06-30T18:16:14Z 2015-06-30T18:16:14Z 2004-07 Artigo Revista de direito tributário e de finanças públicas, v. 12, n. 56, p. 39-54, maio/jun. 2004. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27307 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Prestação de serviços, legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Terminologia jurídica, Brasil.
Costa, Adriano Soares da
Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title_full Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title_fullStr Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title_full_unstemmed Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title_short Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
title_sort breves notas sobre a lc n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
topic Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Prestação de serviços, legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Terminologia jurídica, Brasil.
topic_facet Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Prestação de serviços, legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Terminologia jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27307
work_keys_str_mv AT costaadrianosoaresda brevesnotassobrealcn11603easclausulasgeraisoslimitesdataxatividade