Breves considerações sobre a renda

Bibliographic Details
Main Author:	Andrade, Denise Erse
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2011
Subjects:	Imposto de renda, Brasil. Base de cálculo, dedução, Brasil. Bitributação, Brasil. Fato gerador, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27309

Similar Items: Breves considerações sobre a renda

Quick Look
Da incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de complementação de aposentadoria
Quick Look
Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
Quick Look
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Quick Look
Da não-incidência do Imposto de Renda na fonte no Programa de Demissão Voluntária - PDV
Quick Look
O fato gerador do imposto de renda das pessoas juridicas
Quick Look
O imposto de renda na execução trabalhista
Quick Look
BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
Quick Look
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Quick Look
Imposto sobre serviços
Quick Look
A cobrança simultânea pela utilização de bem público e da taxa de uso de área pública no município do Rio de Janeiro.
Quick Look
Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
Quick Look
A elisão tributária e a interpretação econômica
Quick Look
A Elisão Tributária e a interpretação econômica
Quick Look
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Quick Look
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Quick Look
Dedução de despesas decorrentes do aluguel de imóveis da base de cálculo do imposto de renda
Quick Look
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Quick Look
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Quick Look
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Quick Look
O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
Quick Look
A defasagem da tabela de dedução do imposto de renda, inclusive quanto ao índice da inflação (IPCA), em relação ao gasto com educação.
Quick Look
A indenização por dano moral e o imposto de renda.
Quick Look
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Quick Look
O ISS e as subempreitadas