O redirecionamento da execução fiscal segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Costa, Aldo de Campos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2015
Assuntos:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Executivo fiscal, Brasil. Sociedade irregular, Brasil. Dissolução da sociedade, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica,, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27443

Registros relacionados: O redirecionamento da execução fiscal segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Visualização Rápida
Redirecionamento da execução fiscal: alcance da Súmula nº 435 do STJ
Visualização Rápida
Redirecionamento com fundamento na dissolução irregular e prazo prescricional
Visualização Rápida
A aquisição de participação societária em startups : algumas considerações.
Visualização Rápida
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Visualização Rápida
A desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarial.
Visualização Rápida
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino
Visualização Rápida
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino
Visualização Rápida
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
Visualização Rápida
Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
Visualização Rápida
Redirecionamento da execução na cobrança de créditos de natureza não tributária e aplicação da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras em uma análise com o direito comparado argentino
Visualização Rápida
Desconsideração inversa da personalidade jurídica em divórcios e dissoluções de uniões estáveis : aspectos processuais.
Visualização Rápida
Desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal conforme o CPC de 2015.
Visualização Rápida
Possibilidade de dissolução parcial de sociedade anônima aberta?
Visualização Rápida
A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN) : análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC.
Visualização Rápida
A responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídica.
Visualização Rápida
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Visualização Rápida
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal regida pelo novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
A companhia de capital fechado no direito de família
Visualização Rápida
A responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídica.
Visualização Rápida
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e redirecionamento da execução fiscal.
Visualização Rápida
A posição processual da sociedade na ação de dissolução parcial e a intervenção móvel como alternativa de reconfiguração do instituto.
Visualização Rápida
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito da execução fiscal.