Step-in rights e o regime da administração temporária no âmbito da Lei de Concessões

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano, Saullo, Pedro Romualdo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2015
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, normas, Brasil. Contrato administrativo, normas, Brasil. Parceria público-privada (PPP), normas, Inglaterra. Parceria público-privada (PPP), normas, Estados Unidos. Parceria público-privada (PPP), normas, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27543

Registros relacionados: Step-in rights e o regime da administração temporária no âmbito da Lei de Concessões

Visualização Rápida
Licitação nas Parcerias Público-Privadas
Visualização Rápida
O processo de privatização no Brasil e as Parcerias Público-Privadas
Visualização Rápida
A experiência brasileira nas concessões de Serviço Público
Visualização Rápida
A experiência brasileira nas concessões de serviço público
Visualização Rápida
A concessão administrativa nos serviços de relevância social
Visualização Rápida
A PPP como instrumento estratégico da prestação de serviços públicos.
Visualização Rápida
Parceria público-privada, Lei de Licitação e Contratos Adminsitrativos: principais tópicos da atual legislação brasileira e perspectivas de incremento normativo
Visualização Rápida
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Visualização Rápida
Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.
Visualização Rápida
Parcerias público-privadas : a questão da vinculação de receitas como garantia das obrigações pecuniárias do poder público.
Visualização Rápida
Financiamento das parcerias público-privadas: experiências e lições nos primeiros dez anos de vigência da Lei nº 11.079/2004
Visualização Rápida
Suitability of the FIDIC Silver Book (1999) as a standard form of construction contract for use in privately-finaced infrastructur projects
Visualização Rápida
Novas parcerias público-privadas (PPPS) no Distrito Federal
Visualização Rápida
Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.
Visualização Rápida
Conceito de parceria público-privada à luz da Constituição.
Visualização Rápida
O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestrutura
Visualização Rápida
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
Visualização Rápida
A resolução de controvérsias nas concessões de serviço público.
Visualização Rápida
Arbitragem nas parcerias público-privadas.
Visualização Rápida
As parcerias público-privadas e o problema da alocação de riscos: uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014
Visualização Rápida
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Visualização Rápida
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Visualização Rápida
A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPs
Visualização Rápida
As parcerias público-privadas e o problema da alocação de riscos: uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014