Os direitos humanos sociais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Neuner, Jörg
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	IOB 2009
Sujets:	Direitos humanos. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos e garantias individuais. Democracia. Segurança jurídica. Responsabilidade civil. Legitimação. Eficácia. Genocídio. Liberdade. Igualdade perante a lei.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2756

Documents similaires: Os direitos humanos sociais

Aperçu
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich.
Aperçu
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da história
Aperçu
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Aperçu
A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana.
Aperçu
Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice
Aperçu
A construção da igualdade : reflexões sobre o pensamento arendtiano
Aperçu
Direitos Humanos
Aperçu
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos.
Aperçu
Os Direitos undamentais e os Direitos humanos: a fundamentalidade formal e a fundamentalidade material
Aperçu
Os direitos fundamentais e os direitos humanos: a fundamentalidade formal e a fundamentalidade material
Aperçu
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Aperçu
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos : uma análise sob a ótica do século XXI.
Aperçu
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Aperçu
A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
Aperçu
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Aperçu
Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penal.
Aperçu
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica.
Aperçu
Internacionalização dos direitos humanos.
Aperçu
Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana
Aperçu
O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais
Aperçu
La negación del holocausto em la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el Tribunal Constitucional Español
Aperçu
Mudança de paradigma na realização do direito dos homossexuais : o caso do Código penal militar.