Argumento analógico em matéria penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prado, Luiz Regis
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Lacuna do direito, Brasil. Analogia (Direito Penal), Brasil. Lógica jurídica, Brasil. Filosofia do direito, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27578

Documents similaires: Argumento analógico em matéria penal

Aperçu
Argumento analógico em matéria penal.
Aperçu
Analogia e direito penal.
Aperçu
Analogia e direito penal.
Aperçu
Analogia
Aperçu
Analogia jurídica e argumento a contrário: um caso típico de argumentação por princípio, uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do art. 1.122 do CPC brasileiro
Aperçu
Hermenêutica histórica em Direito Tributário
Aperçu
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Aperçu
Os Dilemas das Lacunas no Direito
Aperçu
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Aperçu
A quem pertence a multa coercitiva?
Aperçu
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
Aperçu
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
Aperçu
A noção de bom argumento : cogência, plausibilidade, condições "ARS" (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatos.
Aperçu
O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho
Aperçu
Razonamiento justificatorio judicial
Aperçu
O “décimo segundo camelo” de luhmann : entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica.
Aperçu
Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
Aperçu
O art. 855-A da CLT : adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho.
Aperçu
Os limites da analogia em Direito Administrativo
Aperçu
A teoria da argumentação jurídica em face do neoconstitucionalismo e os seus efeitos na principiologia do Processo Penal.
Aperçu
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho : em busca da implementação do processo constitucional do trabalho.
Aperçu
O instituto da negociação processual na Justiça do trabalho : compatibilidade, limites e desafios.
Aperçu
A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.
Aperçu
Institution of analogy in the Russian civil law and civil procedural law