Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Garcia, Denise Schmitt Siqueira, Neves, Flávia das
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil. Casamento, Brasil. União estável, Brasil. Herança, Brasil. Relações familiares, Brasil. Cônjuge, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27636

Documents similaires: Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento

Aperçu
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Aperçu
União homoafetiva.
Aperçu
Casamento ou união estável?
Aperçu
Provas da união estável homoafetiva
Aperçu
Natureza jurídica das relações homoafetivas
Aperçu
Provas da união estável homoafetiva
Aperçu
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Aperçu
As uniões homoafetivas na Justiça
Aperçu
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.
Aperçu
Direito de família em perspectiva: uma análise das mudanças propostas pelo Estatuto das Famílias (PLS n. 470/2013) em relação ao casamento
Aperçu
Casamento entre homossexuais no Brasil.
Aperçu
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Aperçu
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Aperçu
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Aperçu
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Aperçu
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
Aperçu
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Aperçu
A evolução do casamento até o presente.
Aperçu
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Aperçu
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Aperçu
União entre pessoas do mesmo sexo
Aperçu
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Aperçu
O casamento como um Instituto de Direito Civil: a Homoafetividade
Aperçu
Portugal e o Casamento Homoafetivo: o que Dizer sobre a Vedação à adoção por Casais Homossexuais