Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2015
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27678 |
Ejemplares similares: Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
- Da remição de bens no Código de processo civil.
- A construção social através da remição de pena
- Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
- Execução penal : o direito a remição da pena.
- A remição e a remissão na execução inclusive de sentença trabalhista
- Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.