O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Sintese 2015
Sujets:	Interpretação da constituição, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Poder executivo, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Ativismo judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27783

Documents similaires: O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?

Aperçu
A separação dos poderes na Constituição Brasileira
Aperçu
Independência e harmonia dos poderes
Aperçu
Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderes
Aperçu
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição Brasileira de 1988
Aperçu
Tyranny and administrative law.
Aperçu
O ativismo judiciário e a separação de poderes.
Aperçu
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
Aperçu
Estrutura constitucional brasileira
Aperçu
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Aperçu
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Aperçu
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Aperçu
A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro
Aperçu
As deficiências do poder legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil.
Aperçu
Federação: é hora de inverter o ônus argumentativo
Aperçu
Sobre a organização de poderes em Montesquieu : comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis.
Aperçu
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
Aperçu
A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário
Aperçu
O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Aperçu
O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro.
Aperçu
Poder regulamentar do Executivo
Aperçu
A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663.
Aperçu
A presidencialização do poder legislativo e a parlamentarização do poder executivo no Brasil.
Aperçu
A possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do poder legislativo para o poder executivo.
Aperçu
Suspensão e anulação de nomeações em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial.