A reforma do sistema judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no país

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mendes, Gilmar Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Reforma judiciária, análise, Brasil. Súmula vinculante, análise, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27787

Documents similaires: A reforma do sistema judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no país

Aperçu
Reforma do Poder Judiciário: primeiras reflexões
Aperçu
Os paradoxos do Judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes
Aperçu
Cláusulas gerais, vinculatividade jurisprudencial e uniformização de decisões: amarras decisórias?
Aperçu
Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização.
Aperçu
Súmula vinculante
Aperçu
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais.
Aperçu
Reforma do Judiciário: a EC 45/2004
Aperçu
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Aperçu
Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo
Aperçu
A reforma do Poder Judiciário: reflexões e síntese do caso brasileiro
Aperçu
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Aperçu
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Aperçu
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
Aperçu
A Súmula Vinculante nº 3 do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
O judiciário brasileiro e as propostas de um novo modelo
Aperçu
O judiciário brasileiro e as propostas de um novo modelo.
Aperçu
Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA
Aperçu
Os caminhos de uma revolução cultural: obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do controle externo e da súmula vinculadora do poder judiciário
Aperçu
"Reforma do Judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
Aperçu
Breves ponderações sobre a crise do poder judiciário.
Aperçu
Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de Direito, da segurança jurídica e da celeridade
Aperçu
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Aperçu
O processo e os novos rumos do Judiciário: desafios e tendências
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 44.