Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27801 |
| _version_ | 1872058106022723584 |
|---|---|
| author | Wald, Arnoldo |
| author_browse | Wald, Arnoldo |
| author_facet | Wald, Arnoldo |
| author_sort | Wald, Arnoldo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:30:27Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-27801 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:30:27Z |
| publishDate | 2009 |
| publishDateSort | 2009 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-278012024-05-17T19:42:36Z Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal Wald, Arnoldo Debêntures, aquisição, Brasil. Instituição financeira, fusão, Brasil. Leasing, Brasil. Crime econômico, Brasil. Sociedade coligada, Brasil. Controle acionário, Brasil. Operação bancária, Brasil. Princípio da anterioridade, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Tipo penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Analogia (direito), Brasil. Conflito de leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2015-07-27T18:31:30Z 2015-07-27T18:31:30Z 2009-01 Artigo Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 12, n. 43, p. 159-202, jan./mar. 2009. 1518-2703 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27801 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Debêntures, aquisição, Brasil. Instituição financeira, fusão, Brasil. Leasing, Brasil. Crime econômico, Brasil. Sociedade coligada, Brasil. Controle acionário, Brasil. Operação bancária, Brasil. Princípio da anterioridade, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Tipo penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Analogia (direito), Brasil. Conflito de leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Wald, Arnoldo Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title_full | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title_fullStr | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title_full_unstemmed | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title_short | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| title_sort | da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da lei 6.099/1974 e da regulamentação do conselho monetário nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal |
| topic | Debêntures, aquisição, Brasil. Instituição financeira, fusão, Brasil. Leasing, Brasil. Crime econômico, Brasil. Sociedade coligada, Brasil. Controle acionário, Brasil. Operação bancária, Brasil. Princípio da anterioridade, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Tipo penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Analogia (direito), Brasil. Conflito de leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Debêntures, aquisição, Brasil. Instituição financeira, fusão, Brasil. Leasing, Brasil. Crime econômico, Brasil. Sociedade coligada, Brasil. Controle acionário, Brasil. Operação bancária, Brasil. Princípio da anterioridade, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Tipo penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Analogia (direito), Brasil. Conflito de leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27801 |
| work_keys_str_mv | AT waldarnoldo daaquisicaoporinstituicoesfinanceirasdedebenturesemitidasporempresasdearrendamentomercantilquesejamsuascontroladasinterpretacaodalei60991974edaregulamentacaodoconselhomonetarionacionalsobreamaterianaoconfiguracaodeilicitudeadministrativaoupenal |