O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Lemos, Patrícia Faga Iglecias, Batista, Isabela, Fatyga, Thais
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]. Participação popular, Brasil. Desenvolvimento urbano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28021

Documents similaires: O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital

Aperçu
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Aperçu
Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Aperçu
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Aperçu
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Aperçu
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Aperçu
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Aperçu
Gestão democrática no Estatuto da cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre
Aperçu
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Aperçu
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Aperçu
A opinião pública e o Estatuto da Cidade
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Aperçu
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Aperçu
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Aperçu
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Aperçu
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Aperçu
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Aperçu
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Aperçu
A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade