Incapacidade: uma questão de proteção à pessoa humana

Bibliographic Details
Main Author:	Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2006
Subjects:	Incapacidade jurídica, Brasil. Representação jurídica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28079

Similar Items: Incapacidade: uma questão de proteção à pessoa humana

Quick Look
Revisitando a teoria das incapacidades : uma análise sob a ótica do Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
Revisitando a teoria das incapacidades : uma análise sob a ótica do Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
Os limites da representação no exercício da atividade empresarial.
Quick Look
Intervalos de lucidez : subsídios para a teoria das incapacidades
Quick Look
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Quick Look
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
Estatuto da pessoa com deficiência e a teoria das incapacidades.
Quick Look
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Quick Look
Os efeitos do Estatuto da pessoa com deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civil.
Quick Look
Gasto desordenado : pelo abandono do regime de incapacidade civil do pródigo em prol da proteção ao consumidor superendividado.
Quick Look
Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários.
Quick Look
Retenção de bens de incapazes
Quick Look
O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família.
Quick Look
O Ministério Público e a proteção da pessoa incapaz.
Quick Look
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
Quick Look
A teoria das incapacidades, o Estatuto da pessoa com deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015.
Quick Look
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.
Quick Look
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Quick Look
A "Incapacidade Social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais
Quick Look
Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.
Quick Look
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.