Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Fábio de Sousa Nunes
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2007
Subjects:	Direito à educação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Igualdade social, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28126

Similar Items: Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social

Quick Look
Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação.
Quick Look
Educação como instrumento de efetivação da democracia
Quick Look
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Quick Look
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Quick Look
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Quick Look
Educação ambiental no Brasil
Quick Look
As imunidades tributárias e o direito fundamental à educação
Quick Look
A realidade brasileira educacional e a efetivação do direito fundamental à educação após o impeachment de 2016.
Quick Look
O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação.
Quick Look
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.
Quick Look
O Direito Fundamental à educação e as Ações Afirmativas: a reserva de cotas nas universidades
Quick Look
Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
Quick Look
Educação libertadora
Quick Look
A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexual.
Quick Look
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Quick Look
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Quick Look
Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea
Quick Look
Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Quick Look
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Quick Look
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Quick Look
Aspectos juspedagógicos da educação
Quick Look
A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Quick Look
Lei de cotas nas universidades: constitucionalidade e necessidade
Quick Look
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes.