O Direito a alimentos na união estável dissolvida antes da Lei 8.971/94: evolução da jurisprudência sob a ótica do Direito Civil-Constitucional
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28137 |
Similar Items: O Direito a alimentos na união estável dissolvida antes da Lei 8.971/94: evolução da jurisprudência sob a ótica do Direito Civil-Constitucional
- Dos alimentos na união estável : lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994.
- 121.94 - União Estável/ Declaratória de união estável
- União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade.
- União estável : aspectos civis e processuais.
- Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
- Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte II)