Coisa julgada na tutela coletiva

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Talavera, Glauber Moreno
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2008
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, Brasil. Direito do consumidor, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28146

Registros relacionados: Coisa julgada na tutela coletiva

Visualização Rápida
A coisa julgada no sistema do Código de Defesa do Consumidor
Visualização Rápida
Trabalho da criança e do adolescente
Visualização Rápida
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Visualização Rápida
Reproduções assistidas: delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
Visualização Rápida
Coisa julgada (coletiva)
Visualização Rápida
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Visualização Rápida
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Visualização Rápida
Do usufruto, do uso e da habitação
Visualização Rápida
Coisa julgada nas ações coletivas
Visualização Rápida
A estabilização da tutela e a coisa julgada.
Visualização Rápida
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Visualização Rápida
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Visualização Rápida
A representação e o paradoxo da linguagem: nuances temporais e prismas de apreciação
Visualização Rápida
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Visualização Rápida
Sostenibilità e tutela del consumatore.
Visualização Rápida
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Visualização Rápida
Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas
Visualização Rápida
De la tutela constitucional del consumidor al reconocimiento de su vunerabilidad, por el CPDC peruano : primera exploración jurisprudencial.
Visualização Rápida
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?
Visualização Rápida
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Visualização Rápida
O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana
Visualização Rápida
Coisas móveis duradouras: das garantias na lei às garantias em acto
Visualização Rápida
Proteção do consumidor na China
Visualização Rápida
A tutela penal das águas