Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pereira Neto, Antonio Raimundo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 136], crítica. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito processual, direito comparado.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28199

Documents similaires: Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST

Aperçu
Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula nº 136 do Tribunal Superior do Trabalho
Aperçu
Cancelamento da súmula nº 207 do TST e conflito de leis no espaço
Aperçu
Súmula 277 do TST : prejuízos ao direito coletivo
Aperçu
A Súmula nº 425 e a incoerência do TST
Aperçu
Execução provisória : validade do bloqueio de valores pecuniários : a crítica aos limites estabelecidos pela súmula 417, III, do TST.
Aperçu
A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Aperçu
Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
Aperçu
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho
Aperçu
Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST
Aperçu
Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória
Aperçu
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Aperçu
A súmula 90 : o TST e a Constituição.
Aperçu
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Aperçu
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Aperçu
Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST.
Aperçu
Considerações acerca da terceirização no Direito do Trabalho
Aperçu
A prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o problema das antinomias jurídicas e a consistência do sistema
Aperçu
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Aperçu
Recursos de natureza extraordinária no TST
Aperçu
O cancelamento do item II da Súmula nº 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociada
Aperçu
Novas posturas do Direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
Aperçu
Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
Aperçu
Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST
Aperçu
Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do TST