Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência. Dissídio coletivo, Brasil. Direito de greve, Brasil. Servidor público, greve, Brasil. Tribunal regional federal, competência, Brasil. Tribunal de justiça, competência, Brasil. Competência (justiça do trabalho), Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Lacuna do direito, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28333

Documents similaires: Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos

Aperçu
A súmula vinculante n° 23
Aperçu
Reforma do Poder Judiciário: o dissído coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004
Aperçu
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Aperçu
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Greve e interdito proibitório
Aperçu
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Poder normativo e sua morte anunciada
Aperçu
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
Aperçu
A reforma do judiciário e a alteração competencial da justiça do trabalho.
Aperçu
O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do Trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade
Aperçu
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Aperçu
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Aperçu
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Aperçu
Competência intuitu personae: a competência da Justiça Federal e a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
Greve: de delito a quase-direito
Aperçu
Tribunais Superiores negam a própria história
Aperçu
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004.
Aperçu
O acender das velas : comentário e crítica das decisões da seção de dissídios coletivos do TST a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Aperçu
Reflexões sobre o “esvaziamento” da competência da Justiça do Trabalho.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionalmente associado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
Aperçu
A súmula vinculante n° 22
Aperçu
Greve de servidores
Aperçu
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal