Novo regramento do capital estrangeiro

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vieira, José Luiz Conrado
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2005
Assuntos:	Investimento estrangeiro, Brasil. Direito econômico, Brasil. Investimento estrangeiro, legislação, Brasil. Investimento estrangeiro, história, Brasil. Investimento direto estrangeiro (IDE), Brasil. Operação financeira, Brasil. Política cambial, Brasil. Economia, Brasil. Transferência de capital, Brasil. Mercado financeiro internacional.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28344

Registros relacionados: Novo regramento do capital estrangeiro

Visualização Rápida
A grande muralha e o conflito de interesses na commum law
Visualização Rápida
Investimentos estrangeiros e suas restrições no Brasil.
Visualização Rápida
Investment arbitration in Brazil: revisiting Brazil's traditional reluctance towards ICSID, BITs, and investor-state arbitration
Visualização Rápida
Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos.
Visualização Rápida
Por que os Estados submetem controvérsias de investimentos à arbitragem internacional
Visualização Rápida
O setor de transporte aéreo brasileiro e o limite de participação do capital estrangeiro: uma incongruência atual
Visualização Rápida
O Capital estrangeiro e a nova constituição brasileira.
Visualização Rápida
Investimentos brasileiros no exterior e as mudanças na legislação tributária internacional
Visualização Rápida
A política de investimento estrangeiro da UE depois do Tratado de Lisboa
Visualização Rápida
Novas regras de isenção tributária em benefício dos investidores estrangeiros
Visualização Rápida
Joint ventures e capital estrangeiro.
Visualização Rápida
Benefício fiscal de alíquota zero para o capital estrangeiro especulativo no Brasil
Visualização Rápida
Dez anos de capital estrangeiro no mercado de capitais
Visualização Rápida
Sucessão de bens de estrangeiros no Brasil.
Visualização Rápida
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Visualização Rápida
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
Visualização Rápida
Caducidade ipso jure por efeito da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 6/95, das restrições ao capital estrangeiro constantes do inciso II do art. 7º da Lei de Televisão a Cabo
Visualização Rápida
Ensaio "BIT's", "BATs" e "BUT's": reflexões sobre a resolução de litígios internacionais
Visualização Rápida
Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo
Visualização Rápida
Lidando com os "BUTs" dos "BATs" no direito português
Visualização Rápida
Do tratamento da matéria econômica nas Constituições Brasileiras e o histórico das restrições à atividade econômica impostas aos estrangeiros
Visualização Rápida
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
Visualização Rápida
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do Agronegócio no Brasil
Visualização Rápida
A divulgação do direito brasileiro no exterior