A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela justiça do trabalho
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28436 |
Similar Items: A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela justiça do trabalho
- Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
- A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
- A possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do estagiário
- TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
- Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
- Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho