A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28511 |
Registros relacionados: A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias
- A imunidade tributária das entidades de assistência social
- Imunidades tributárias : aspectos controversos.
- Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
- Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
- PLR : imunidade ou "isenção programática"?
- A imunidade tributária como norma indutora.