A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28525 |
| _version_ | 1872066593671872512 |
|---|---|
| author | Farias, Talden |
| author_browse | Farias, Talden |
| author_facet | Farias, Talden |
| author_sort | Farias, Talden |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:04:58Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28525 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:04:58Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-285252024-05-17T19:08:01Z A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios Farias, Talden Licenciamento ambiental, competência, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Competência municipal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Política ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Gerenciamento costeiro, Brasil. 2015-08-20T17:17:11Z 2015-08-20T17:17:11Z 2006-07 Artigo Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 246-266, jul./set. 2006 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28525 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Licenciamento ambiental, competência, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Competência municipal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Política ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Gerenciamento costeiro, Brasil. Farias, Talden A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title | A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title_full | A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title_fullStr | A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title_full_unstemmed | A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title_short | A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| title_sort | repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios |
| topic | Licenciamento ambiental, competência, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Competência municipal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Política ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Gerenciamento costeiro, Brasil. |
| topic_facet | Licenciamento ambiental, competência, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Competência municipal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Política ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Gerenciamento costeiro, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28525 |
| work_keys_str_mv | AT fariastalden areparticaodecompetenciasparaolicenciamentoambientaleaatuacaodosmunicipios AT fariastalden reparticaodecompetenciasparaolicenciamentoambientaleaatuacaodosmunicipios |